Algumas decisões do STF têm impressionado pela precarização que promovem em relação aos direitos dos trabalhadores. Um inexplicável...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XXI, prevê como direito fundamental dos trabalhadores o aviso prévio proporcional ao...

O estado do Rio Grande do Sul só deve contratar empresas terceirizadas que apresentem mínima capacidade financeira de pagar o salário de...

Terceirização e programa de proteção ao emprego farão parte do pacote. Informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho. O ministro do...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou nessa terça-feira (13/9) a edição de seis novas súmulas. Os textos...

SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções conceituais – 2. Natureza do contrato – 3. Classificação dos corretores – 4. Direitos e deveres dos...

“Limbo jurídico previdenciário”. Assim vem sendo chamada pela jurisprudência a situação em que o trabalhador recebe alta previdenciária,...

O trabalhador que recebe comissões sobre a venda de produtos não pode ser descontado caso a mercadoria seja devolvida ou trocada pelo...

Ainda que o empregador tenha o direito de demitir seu funcionário na modalidade sem justa causa, algumas justificativas podem ser...