“Estagiário” é reconhecido como autêntico vendedor de imóveis e obtém declaração de vínculo
- Klafke Advogados Associados

- 9 de dez. de 2020
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Em recente Sentença proferida pela Justiça do Trabalho, o trabalhador formalmente contratado na modalidade de estágio obteve reconhecimento de vínculo de emprego com empresa imobiliária, ao entendimento de que laborava como autêntico vendedor.
Para chegar a essa conclusão, a Magistrada observou que a prova documental (consistente em inúmeras mensagens eletrônicas e escalas de plantões) e a prova testemunhal revelaram que o alegado “estagiário” desenvolvia jornadas com carga horária superior ao limite estabelecido na legislação, estando subordinado aos comandos do coordenador da equipe de vendas que integrava, afastando as alegações de defesa no sentido de se tratou de uma “parceria comercial” após a obtenção do registro junto ao CRECI.

Visualize e faça o download da Sentença: https://goo.gl/bFzZ8N



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